Keyword Analysis & Research: planalto cf


Keyword Analysis

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Search Results related to planalto cf on Search Engine

  • Constituição - Planalto

    planalto.gov.br

    https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

    WebTexto compilado. PREÂMBULO. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma …

    DA: 78 PA: 23 MOZ Rank: 81

  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    camara.leg.br

    https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-normaatualizada-pl.html

    WebCÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação . CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL . PREÂMBULO . Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a …

    DA: 71 PA: 87 MOZ Rank: 47

  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    camara.leg.br

    https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/constituicao1988/arquivos/ConstituicaoTextoAtualizado_EC%20132.pdf

    WebConstituição da República Federativa do Brasil. TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania;

    DA: 83 PA: 47 MOZ Rank: 37

  • Constituição Federal - Senado Federal

    senado.leg.br

    https://www25.senado.leg.br/web/atividade/legislacao/constituicao-federal

    WebAcesse o texto da Constituição Federal de 1988 e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), disponibilizados no Portal normas.leg.br, além do texto atualizado traduzido para o inglês e das suas narrações em áudio. Constituição - Texto Promulgado. Constituição - Texto Atualizado.

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  • Constituição da República Federativa do Brasil : texto …

    senado.leg.br

    https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/596093

    WebConstituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 116/2022. Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira.

    DA: 34 PA: 100 MOZ Rank: 14

  • Constituição Federal de 1988 - Supremo Tribunal Federal

    stf.jus.br

    https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=legislacaoConstituicao

    WebPágina da Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Página do Planalto. Atualizada até a EC mais recente, com dispositivos integrados à jurisprudência do STF, por meio do serviço a Constituição e o Supremo.

    DA: 78 PA: 35 MOZ Rank: 75

  • A Constituição Federal — Planalto

    www.gov.br

    https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/acervo/constituicao-federal

    WebJul 4, 2011 · A Constituição Federal. A atual Constituição Federal é a sétima na história do Brasil, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Publicado em 04/07/2011 19h46 Atualizado em 26/12/2018 14h59. De todas atribuições de um presidente da República, a fundamental é zelar pela Constituição da República.

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  • Constituição da República Federativa do Brasil : texto …

    senado.leg.br

    https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70412

    WebDec 20, 2023 · Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023 [gravação de som] Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira. Brasil.

    DA: 57 PA: 91 MOZ Rank: 34

  • Constituição da República Federativa do Brasil : texto …

    senado.leg.br

    https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/645769

    WebDec 21, 2023 · Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 132/2023. Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira.

    DA: 79 PA: 31 MOZ Rank: 33

  • STF - Constituição Federal do Brasil

    stf.jus.br

    https://constituicao.stf.jus.br/

    WebSair. Supremo Tribunal Federal

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